Recebi uma notificação extrajudicial por uso indevido de marca, e agora?

É necessário entender profundamente do que se trata ou procurar uma empresa especializada para auxiliá-lo.

O primeiro passo é saber se de fato esta marca que o notificou possui registro no INPI.

Na sequência, ler a notificação e identificar todos os seus pontos. Também, é importante se ater aos fatos relevantes, até mesmo para que medidas futuras possam ser tomadas e sua marca fique bem resguardada, pois perder uma marca pode trazer prejuízos enormes.

Considerando que já detenha o registro de sua marca, as possibilidades são muito mais favoráveis à sua empresa, caso contrario favorecem à reclamante, por isso a importância possuir registro de sua marca, pois ela é um patrimônio de sua empresa e deve ser resguardada, evitando dores de cabeça como já orientamos em nosso blog.

A partir da notificação você terá algumas opções:

  • Analisar o conteúdo da e verificar se a alegação procede;
  • Responder esta a notificação por meio de uma contra notificação;
  • Entrar em contato com a reclamante e buscar um acordo, licença de uso ou outra forma de resolução amigável do conflito;
  • Aguardar e verificar se haverá algum ato da parte adversa no INPI ou por meio de ação judicial (neste caso você receberá futuramente uma citação/intimação);
  • Trocar de marca/logomarca se achar plausível os argumentos da parte contrária e se esta estiver legalmente amparada (caso sua empresa não possua o registro da marca);
  • Acionar a parte contraria caso sua empresa possua registro da marca e esteja legalmente amparada.

Nestes casos, o ideal é mesmo buscar uma assessoria especializada, que possa lhe dar todas as diretrizes para solucionar a questão da melhor maneira possível, nós da e-registrando somos especialistas e podemos lhe dar todo suporte.

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